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Acadêmicos de Direito participam de julgamento

Divididos em grupos, eles ajudaram a desenvolver a defesa do réu

Abril de 2010. Um usuário de drogas. Um traficante. Uma faca. Assim começou o processo criminal que dura até hoje. O réu, que era usuário de drogas, teria agido em legítima defesa ao atingir o traficante com golpes de faca, no ombro e nas costas. Uma relação criada em função de dívidas com o tráfico de drogas que levaram os dois ao Tribunal do Júri.

Esse foi o caso que 120 acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho trabalharam e acompanharam o julgamento realizado sexta-feira, 27 de abril. Divididos em grupos, os acadêmicos do 9° e 10° período estudaram o processo e fizeram propostas para auxiliar o advogado de defesa e coordenador do projeto, professor Cristiano Otoni. O acadêmico Sérgio Henrique Nunes Carvalho, participou como sustentador oral e ajudou a estruturar a defesa do acusado. O arquivo, lido pelo acadêmico perante o júri foi uma junção dos trabalhos dos estudantes envolvidos.

Nas palavras do professor Paulo Henrique Campos, também coordenador do trabalho, foi realizado um verdadeiro pente fino. “Tudo que poderia ser feito para construir uma tese que beneficiasse o réu, foi realizado pelos estudantes auxiliados por docentes da instituição”, afirmou o professor.

Ainda de acordo com o professor, os acadêmicos passam por disciplinas teóricas durante dez períodos do curso e, para fixar o conteúdo, são realizadas atividades de extensão, como esta. “Esse projeto é uma oportunidade única de vivenciar um julgamento em todas as suas fases, desde a investigação policial até a sessão plenária de julgamento, aliando a teoria à prática”, destacou Paulo Henrique Campos.

A acadêmica Lorena Rolin, do 9° período, participou da equipe que investigou o perfil do jurado que melhor serviria para o caso, e estabeleceram quais as características principais. Após o estudo, foi passado ao professor Cristiano Otoni as recomendações de possíveis jurados. A lista foi seguida praticamente à risca. Somente um não pôde comparecer e foi substituído.

Segundo a estudante, a faculdade sempre busca promover a participação dos acadêmicos em projetos de extensão, o que destaca a instituição entre as demais. “Podemos visualizar como a teoria funciona. O que vemos em sala é muito interessante, porém, quando saímos para a realidade é diferente. O casamento entre a teoria e a prática é o que faz um advogado bem-sucedido”, explica Lorena Rolin.

Para o acadêmico Sérgio carvalho, do 10º período, que realizou a sustentação oral perante o júri, essa foi uma experiência diferente de outras que já teve na instituição. “Foi muito produtiva a defesa e superou as minhas expectativas. Não esperava que tivesse um resultado tão positivo”, destacou. Ele também destacou que eventos externos como este o auxiliaram a fixar conteúdos e, inclusive, em sua aprovação na primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Sérgio Carvalho é um dos muitos aprovados na prova da OAB. Com diversos trabalhos de extensão, o curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho se posiciona como a Instituição de Ensino Superior (IES) privada com maior aprovação no exame.

Em relação ao julgamento acompanhado pelos acadêmicos de Direito, o réu foi condenado a três anos de prisão em regime semiaberto. A defesa ainda pode entrar com recurso.

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