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CURSO DE DIREITO DEBATE SOBRE OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Momento fica marcado na história da Instituição e cumpre o objetivo de formar alunos críticos e conscientes

Os trinta anos da Constituição Brasileira foram pauta na noite de sexta-feira (5), no Teatro Santo Agostinho, Campus JK, em Montes Claros. O debate foi proposto pelo curso de Direito e contou com a participação de professores, acadêmicos e autoridades locais.  

Marcada pela troca de experiências e reflexões de profissionais sobre o papel do Texto Constitucional no processo de redemocratização do país e avanços da Constituição ao longo dos anos, a mesa-redonda trouxe à tona o momento histórico atual, destacando, por exemplo, as eleições, as novas famílias, direito do consumidor e meio ambiente.

Para o coordenador do curso de Direito, Rafael Moura, o momento ficou marcado na história da Instituição. “Nós fomentamos nos alunos o estímulo a pesquisar e entender sobre o olhar historiográfico, político e social, bem como os eventos e fatos que ocorreram nos bastidores da promulgação da Constituição. Todas as interfaces problematizadas contribuíram para a formação de um alunado crítico, consciente e extremamente perceptivo das repercussões que um fato de extrema importância na história, que foi a promulgação da Constituição, tem nos dias de hoje com a consolidação progressiva da nossa República”, avaliou.

Já a professora Kelle Caldeira, responsável pelo evento, disse que o espaço possibilitou uma discussão significativa para o exercício à livre manifestação de pensamento. “Uma das garantias que o nosso Texto Constitucional primou por enfatizar. E, o melhor, um debate com respeito recíproco. Agradeço aos colegas que nos ajudaram no convite aos expositores, àqueles que estimularam o comparecimento dos alunos e fizeram questão de estar presentes”, finalizou.

Os acadêmicos acompanharam as discussões e puderam vivenciar um pouco da Constituição. Para Lucas Câmara, do 7º período, esta foi uma possibilidade única de conhecer mais detalhes em torno da elaboração do Texto em 1988. “Os expositores puderam passar, com maestria, os anseios, os medos e as perspectivas dos constituintes. Um dos pontos a se evocar foi o intenso debate e troca de ideias, o que fomenta o diálogo no ambiente acadêmico, que não pode ser formado por um pensamento homogêneo, e sim pelo sadio câmbio de reflexões”, comentou.

O debate foi conduzido pelo professor Otávio Augusto Neiva e contou com a presença do prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, do historiador Alysson Freitas, do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Danilo Pereira, do professor e jurista Elton Xavier, do cientista político Gilmar dos Santos, do representante do Ministério Público, Paulo César Lima, e do representante do judiciário, Richardson Brant.

Constituição

Professores, acadêmicos e autoridades presentes 

Foto (Paulo Henrique Melo)

A Constituição

A Constituição Federal do Brasil é um marco da redemocratização do país e se diferencia pelo perfil humanitário e garantia de direitos sociais. A sétima Constituição Brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988 após 20 meses de intenso debate envolvendo representantes da sociedade civil e especialistas jurídicos, além do Congresso Nacional.

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